Ponte do Anel Viário durante a construção: empreiteira responsável também é alvo de investigação
Porto Velho, RO – O escândalo dos R$ 30 milhões que deveriam ser pagos à empreiteira Construtora Ouro Verde pelo governo Confúcio Moura, do MDB, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RO), sob comando do diretor-geral Ezequiel Neiva, deve, tão logo, tornar-se alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (ALE/RO).
Deveriam, pois, dos R$ 30 milhões, o empreendimento recebeu R$ 18 milhões até agora – e o restante fora salvo pelas mãos do juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
Decisão mandando suspender novos pagamentos
A possibilidade de instação de uma CPI para apurar o esquema foi noticiada pelo Rondônia Dinâmica no decorrer da semana.
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A imoralidade, segundo a denúncia do deputado Hermínio Coelho (PDT), acatada pelo Ministério Público (MP/RO) na figura do promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos, versa a respeito de manobra abrupta e escusa patrocinada por Neiva que, ao ignorar pareceres desfavoráveis dos técnicos do próprio DER/RO, decidiu custear realinhamento indecente à Ouro Verde pela obra da ponte do Anel Viário de Ji-Paraná. A obra foi concluída, entregue e quitada por R$ 22 milhões há pelo menos sete anos – ainda no governo de João Cahúlla – e, de acordo com o MP/RO, a Ouro Verde não teria direito a realinhamento de preço.
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Para o MP/RO, diretor do DER/RO trilhou o caminho árido da corrupção
Só que a fim de proteger seus intentos pecaminosos, o diretor do departamento firmou acordo através da Justiça Arbitral de Ji-Paraná, longe da transparência exigida pelos atos da Administração Pública garantindo a gastança financiada pelo Governo do Estado, ou melhor, pelos cidadãos de Rondônia, em parcelas generosas, milionárias. Não fosse a intervenção ministerial e do Judiciário a sangria teria se concretizado completamente.
Agora, com a perspectiva de instalação da CPI da Ponte no Legislativo, é preciso que os parlamentares formem uma comissão que destoe das demais, geralmente formalizadas “para inglês ver”, munidas das mais variadas intenções politiqueiras.
"Trama ardilosa para roubar dinheiro público", definiu Geraldo Henrique, promotor
Como 2018 é um ano corre-corre, de eleições, a população precisa pressionar o Poder no intuito de que a CPI não se torne um circo, espetáculo para impulsionar figuras ao patamar de heróis dos discursos e publicações, mas sem resultados práticos.
E se o promotor do caso estiver correto e as informações repassadas à Justiça também, a situação é mais grave do que “apenas” mais um desvio apoteótico de dinheiro público.
Trecho emblemático da denúncia do MP/RO
Supressão de documentos e intimidação de servidores
Servidores públicos teriam sido intimidados, e o trabalho do MP/RO fora, segundo a Promotoria, cerceado por engendrações maquiavélicas dos supostos responsáveis, incluindo o “desaparecimento” repentino de documentos imprescindíveis aos desdobramentos das investigações.
Servidores do DER/RO teriam sido intimidados e documentos "sumiram"
Além da esfera cível, crimes serão apurados no caso envolvendo os mesmos fatos
Independentemente do que ocorrer daqui para frente, o rondoniense está, mais uma vez, diante de um panorama pitoresco de corrupção, semelhante aos vivenciados pelo Estado na época de operações como a Dominó. Porém, em vez de o Legislativo figurar como vilão, assume o Executivo no lugar maculadíssimo do antagonista.
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