Publicada em 20/04/2023 às 08h22
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”. É assim que Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, define a importância das comunidades tradicionais e a necessidade de urgência da retomada dos direitos e proteção desses povos.
"Não existe um país no mundo com mais povos indígenas que o Brasil. O povo brasileiro parece que sente vergonha, medo dos povos indígenas, que estão aqui há séculos, dando sua contribuição para a proteção da biodiversidade, que é de todo mundo", completou Ceiça, conhecida liderança na conservação das tradições indígenas no Ceará. Antes de chegar ao cargo, a pedagoga atuou como articuladora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) no estado do Ceará, entre 2019 e 2022, e integrou, em 2021, o Voz das Mulheres Indígenas, iniciativa da Organização das Nações Unidas.
Ao assumir o cargo, a secretária conta ter encontrado um desmonte da política indígena: sem recursos, com processos de demarcação de terras paralisados, falta de servidores e abandono das comunidades indígenas.
“Foi um cenário de terra arrasada, como se tivesse acontecido uma guerra. No país, esse reflexo de terra arrasada reflete mais fortemente dentro dos territórios indígenas. O ministério encontra uma política indigenista totalmente paralisada. A Funai foi inviabilizada, os trabalhos dos técnicos inviabilizados por um viés ideológico do governo anterior, que aparelhou as unidades da Funai com militares. Por aí, temos uma noção do que os servidores passaram e os povos indígenas e as comunidades das aldeias sofreram na ponta, visto que as políticas não chegavam dentro dos territórios”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Regularização dos territórios
Diante do diagnóstico, Ceiça Pitaguary ressalta que a prioridade é retomar a demarcação e gestão das terras indígenas, um dos principais gargalos da política indigenista. Na pasta, a secretaria disse que os planos de gestão serão feitos respeitando as tradições e desejos dos povos.
“A prioridade é destravar os relatórios de identificação dos trabalhos de demarcação, e, consequentemente, em segundo plano, fazer a gestão desses territórios. A partir do momento que se demarca o território, entrega à comunidade indígena, tem que ter uma gestão desse território. Essa gestão deve ser feita com base no que esses povos estão secularmente acostumados a fazer. Todos os povos têm sua forma própria de se organizar e gerir esse território. Os povos sabem a terra que são de plantio, de moradia e as áreas de preservação”, disse.
Segundo a secretária, equipes do ministério irão visitar as aldeias para conversar com lideranças sobre os planos de gestão, além da realização de assembleias.
Nesta quinta-feira (19), quando é celebrado, pela primeira vez, o Dia Nacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação e recomposição de seis grupos técnicos, que ficarão responsáveis por analisar os pedidos de reconhecimento federal de áreas tradicionais nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse ainda que 14 processos de terras indígenas já foram encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para homologação.
“A Funai está retomando suas atividades constitucionais para que os povos indígenas tenham seus direitos implementados e exercidos”, ressaltou em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Proteção dos territórios
Na aldeia guarani Limeira, em Chapecó (SC), Eunice Kerexu passou a infância cercada pelos pais e avós na beira do rio e conviveu com aldeias guarani e kaingang de Santa Catarina e do Paraná.
Em sua trajetória, a gestora ambiental e educadora liderou a campanha pelo reconhecimento da Terra Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC), da qual os guaranis aguardam desde 2008 a homologação, e é uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
No comando da secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu quer que os povos vivam em tranquilidade em suas terras, sem ameaças do garimpo e do tráfico.
“Como liderança, como indígena e agora como governo, a gente vê tanto nas terras que estão demarcadas, homologadas, quanto naquelas que estão no processo [de demarcação e homologação], a questão da proteção territorial, inclusive com os povos isolados e de recente contato”,.
Segundo ela, com o déficit atual de servidores na Funai, o ministério tem buscado parcerias com outras instituições para garantia de proteção das terras indígenas. Outra medida é a elaboração de ações com outros ministérios focadas na preservação dos territórios.
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