Vigilância Sanitária conserva amizades e inimizades no meio empresarial

Vigilância Sanitária conserva amizades e inimizades no meio empresarial

Publicada originalmente em 13/09/2016

Porto Velho, RO – 
Há mais de dois anos, o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica averiguou denúncias de comerciantes que manifestaram indignação com a atuação da Vigilância Sanitária de Porto Velho.

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Muitos alegaram que os fiscais abordavam seus estabelecimentos de forma truculenta e ainda tacharam o departamento como incompetente.

A redação retornou ao Departamento de Vigilância Sanitária (VISA), que funciona atualmente na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), na Av. Jorge Teixeira  com Av. Sete de Setembro, 1146, Bairro Nova Porto Velho.


Ernandes Brito, chefe da divisão de Serviços de Saúde / Foto: Gregory Rodriguez (Rondônia Dinâmica)

Ernandes Dias Brito, chefe da divisão de Serviços de Saúde, falou a respeito das ações de vigilância:

 “O nosso trabalho é feito de diversas maneiras. Num primeiro momento, existe a oportunidade de o empreendimento nos procurar de forma espontânea a fim de se regularizar e obter o alvará para funcionar dentro das normas. Também podemos ser acionados através de denúncias advindas dos cidadãos ou até mesmo dos órgãos de controle externo, como o próprio Ministério Público”, disse.

Brito relatou que, caso a denúncia seja apresentada pela população, o denunciante expõe suas considerações acerca de determinado estabelecimentos ou prestador de serviço e a Vigilância Sanitária encaminha seus fiscais para proceder a uma fiscalização no local. Mensalmente o departamento apura de 35 a 40 denúncias.  No pior dos panoramas, seriam 480 denúncias por ano. Além disso, a Vigilância realiza visitas aleatórias nos estabelecimentos que variam de duzentas a duzentas e vinte incursões mensais.

“Temos de cinco a seis mil estabelecimentos autuados registrados e regularmente fiscalizados. Observamos principalmente o comportamento de comércios descobertos agindo em situação de irregularidade, aqueles que não têm alvará  fazem parte de uma busca constante da Vigilância Sanitária. Os mais autuados são os da área alimentícia, supermercados em geral, e os prestadores de serviços de saúde, como farmácias, consultórios médicos e odontológicos e por aí vai”, informou.


'Questão de ética' impede divulgação das empresas autuadas / Foto: Gregory Rodriguez (Rondônia Dinâmica)

Ernandes Dias disse que, por questão de ética, o departamento não pode divulgar o ranking de empresas mais autuadas, ainda que a supressão dessa informação possa colocar em risco a saúde dos munícipes que, consequentemente, ficam sem saber onde é seguro consumir ou não.

Sobre as alegações de truculência por parte dos fiscais, salientou:

“A truculência não faz parte do dia a dia da Vigilância Sanitária. A gente tem que ter em mente que os empresários são abordados por várias fiscalizações, entre elas a Vigilância, que tem papel educativo. A abordagem de fiscalização vai depender de quem está sendo fiscalizado. A inspeção sanitária tem ser feita de forma transparente, tanto para quem está sendo abordado quanto para o próprio fiscal. Não há truculência, isso não é verdade. Nenhum fiscal está envolvido em processo por atender de forma truculenta”, indicou.

O funcionário público disse ainda que a Vigilância Sanitária concede prazos para que os empresários possa se regularizar. Há situações em que, diante de um risco sanitário que pode trazer danos de imediato à população, o prazo para regularização pode ser encurtado. Tudo depende da situação do comércio ou da empresa prestadora de serviços.

“Nesses casos o empresário pode ser autuado e impedido de vender ou prestar serviço, caso seja algo de extrema urgência em relação à risco de saúde. E eles podem responder criminalmente, faz parte do processo”, relatou.

Brito diz que a sociedade precisa cumprir seu papel fiscalizador a fim de que a Vigilância Sanitária seja cada vez mais efetiva. O cidadão pode apresentar denúncias através do  número 0800 647 0009.

“É preciso que isso seja feito para que possamos atuar para minimizar ou erradicar os problemas. Esse é nosso papel”, concluiu.

Vigilância Sanitária: a mocinha

O departamento integrado à SAMUSA não é o ‘bicho papão’ na visão de alguns empreendedores. Na realidade, os que se prontificam a andar na linha e seguir as regras geralmente têm posicionamento favorável aos trabalhos exercidos pela Vigilância Sanitária.


Mário de Queiroz elogiou a atuação dos fiscais / Foto: Gregory Rodriguez (Rondônia Dinâmica)

É o caso de Mário de Queiroz, proprietário da Panificadora Raio de Sol, situada à Rua Dom Pedro II com Brasília. Ele asseverou que trabalha de acordo com as normas estabelecidas em lei e que tem consciência de que grande parte de seus colegas de comércio agem de maneira irregular sem se importar com as consequências.Aliás, Queiroz foi exaltado pelo site da Prefeitura de Porto Velho porque, de acordo com ele, foi premiado graças ao auxílio do órgão fiscalizador.

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“Acho sua pergunta muito agressiva [disse o proprietário ao repórter que o questionou sobre a atuação da Vigilância Sanitária em seu estabelecimento]. Eu não me comparo a outros que passam por esses apuros [inspeções rigorosas]. Eu me sinto referenciado para a Vigilância Sanitária. Nunca tive um freezer interditado. Já fui alvo de investigação surpresa, aliás, isso ocorre sempre. Inclusive eles [fiscais] lancham aqui”, alegou.

E foi além:

“Sou crítico. Muito crítico. Procuro ser correto primeiro comigo mesmo. E os meus colegas, que eu saiba, posso falar, não têm autorespeito quando fazem o que fazem.  Vendem barato, mas vendem produto inadequado para o consumo humano. Isso é comprovado pela Vigilância Sanitária. E eles somam prejuízo, mas não estão nem aí. Eles continuam enrolando”, pontuou Queiroz.


Funcionários de Max Guedes seguem treinamento da AGEVISA / Foto: Gregory Rodriguez (Rondônia Dinâmica)

O mesmo pensa Max Guedes,dono do restaurante Sabor Delícia, localizado na Av. Pinheiro Machado. Ele informou que sempre foi bem tratado pelos fiscais e que segue à risca as determinações. Por conta da disciplina, jamais teve problemas com o departamento.

“Bom... sempre fui bem tratado [pelos fiscais]. Já fizeram abordagem, chegaram, pediram pra falar com o proprietário. Eu atendi, eles fizeram o serviço. Fizeram analises técnicas, me passaram o relatório e autorizaram o funcionamento do meu estabelecimento. Tudo estava de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Por fim, pediram pra eu pegar o parecer técnico. Foi o que fiz. Em seguida paguei as taxas e agora aguardo a finalização do processo para que saia a renovação do alvará de funcionamento”, argumentou.


Restaurante Sabor Delícia / Foto: Gregory Rodriguez (Rondônia Dinâmica) 

Guedes destacou que existe uma instrução normativa e treinamento proporcionado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tudo seguido tanto por ele quanto pelos seus funcionários.

“Temos uma instrução normativa e treinamento proporcionado pela ANVISA para manipular alimentos, com certificado e tudo. Lá [no site da agência] é explicado como se faz em relação à segurança com alimento e higiene dos manipuladores, que são as pessoas que trabalham com a comida. Há também instruções sobre cuidados com manifestação de pragas, sobre manuseio. O cidadão pode confiar [em consumir no restaurante] porque seguimos todas as regras da Vigilância Sanitária”, declarou.

Vigilância Sanitária: a vilã

Do outro lado, há empresários que, diferentemente de Mário Queiroz e Max Guedes, não quiseram se identificar com medo de represálias que poderiam, segundo eles, ser promovidas pela Vigilância Sanitária por contra de suas declarações. Eles alegam, contrariando o posicionamento de Ernandes, que a truculência impera nas inspeções promovidas pelo departamento.

R. S de S, dono de um restaurante estabelecido à região central da Capital, disse:

“Eles são truculentos. Não adianta. Chegam aqui, tratam todo mundo mal como se fossem os donos do mundo e ainda por cima querem impor coisas absurdas, ainda que esteja tudo regularizado. Cansei de ver esse tipo de coisa acontecer aqui e também com colegas do mesmo ramo. Parece uma máquina caça-níquel que trabalha exclusivamente para arrecadar dinheiro. É lamentável”, contou.

Já J. M. R., proprietária de um comércio de produtos alimentícios, desabafou:

“Eu não consigo entender algumas atitudes. Chegam falando num tom de voz alto, desrespeitando nosso local de trabalho. Sei que eles não gostariam que nós fizéssemos o mesmo. Chega a ser humilhante lidar com isso durante algumas inspeções. Não são todos, claro. Seria sacanagem generalizar porque tem muita gente boa ali [na Vigilância Sanitária]. Mas há os maus também e esses é que são perigosos”, finalizou.

Autor / Fonte: Vinicius Canova / Rondoniadinamica

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