Opinião - Aumento abusivo na conta de energia elétrica revolta consumidor

Opinião - Aumento abusivo na conta de energia elétrica revolta consumidor

No mês de agosto de 2018 o Grupo Energisa adquiriu, através de leilão do Bndes o controle da Eletrobras Distribuição Rondônia, antiga Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia). Não custou praticamente nada para o experiente grupo, que atende no seguimento a cerca de 20% do território nacional.

Entre os rondonienses a esperança de melhoria na qualidade da energia elétrica vendida e redução no custo do kWs, que estava entre os mais elevados do país. No dia 30 de outubro a Energisa assumiu o comando da Ex-Ceron prometendo mudanças para melhor, lógico, e inclusive, a redução no preço da energia elétrica em 1,72%.

Na última sexta-feira (15) boa parte da população de Rondônia promoveu protesto concentrado no escritório da Energisa em Porto Velho e também no interior do Estado contra o aumento extorsivo da energia elétrica em aproximadamente 32%.

O protesto coordenado pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) de Rondônia teve ampla repercussão e participação ativa do povo consumidor. Nada justifica que o Estado, que tem duas das maiores usinas hidrelétricas do mundo, Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, em Porto Velho abasteça os estados do Centro-Sul do país e a população pague energia elétrica a custo astronômico, de R$ 0,84 kWh. Se o preço do kWh anterior (0,64) já era elevado, além do serviço prestado de péssima qualidade, aumentar para 0,84 é um acinte à população usuária.

 Na sexta-feira o povo foi às ruas protestar coberto de razões. Vários políticos da área federal (senadores e deputados) também demonstraram indignação, cobraram durante a semana o Ministério das Minas e Energia e participaram das manifestações no Estado.

O governador Marcos Rocha (PSL) demonstrando publicamente sua inexperiência na administração pública recebeu na semana diretores da Energisa, inclusive o presidente da empresa, Ricardo Botelho, que apresentaram os planos futuros da empresa em Rondônia. Rocha disse que a empresa apresentou projetos e investimentos para o Estado, inclusive o Luz para Todos. Sobre o aumento abusivo se limitou a dizer que era contra.

A Energisa precisa dizer a que veio. Recebeu uma empresa atolada em dívidas e administrada de forma a favorecer grupos. Por isso a Ceron quebrou. Quando assumiu o ativo e o passivo da Ceron a Energisa sabia do tamanho do rombo, se propôs a organizar e até em reduzir o custo do kWh conforme já explicamos acima.

Resolver problemas anteriores tirando mais do bolso do consumidor é fácil. Assumir o compromisso de recuperar uma empresa falida exige investimentos a médio e longo prazo, o que não está ocorrendo com a Energisa, que “adotou” a Ceron há pouco mais de três meses. Querer que o consumidor pague pelo que não deve é meter a meter a mão no bolso do povo.

O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) foi direto ao criticar o aumento: “assalto legalizado”.

O problema é federal, mas nada impede que na primeira reunião ordinária do ano da 10ª legislatura da Assembleia Legislativa (Ale), os deputados coloquem o assunto como prioridade na pauta. Rondônia não pode abastecer os Estados ricos com energia elétrica limpa como as de Jirau e Santo Antônio e subsidiar a conta. O consumidor atual não pode pagar pelo que não deve.

O protesto de sexta-feira foi o primeiro e certamente não será o único. Certamente o povo consumidor, que inclusive paga a conta de milhares de “gatos” existentes no sistema se manterá mobilizado e lutando pelos seus direitos. A Energisa, que “casou” com a viúva, no caso a Ceron, espontaneamente assumindo o passivo e o ativo deve arcar com as consequências.

Mas nem tudo é protesto no movimento contrário a Energisa. Os proprietários de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) de Rondônia (doze ao todo) sendo mais da metade dos irmãos Cassol (Ivo e Cezar), já estão preparando documento pedindo aumento do kWh, o mesmo ocorrendo com as usinas de Jirau e Santo Antônio.

Outro problema que os deputados estaduais e o governador Marcos Rocha poderiam resolver: a cobrança abusiva de ICMS que é de 20% sobre o valor do consumo. São Paulo é 11%, Mato Grosso e Paraná 13%. Rondônia tem o maior índice do país. Por que não reestudar a situação e baixar o índice, desde que ele seja revertido em favor do consumidor?

Autor / Fonte: Waldir Costa / Rondônia Dinâmica

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