Os agentes de desenvolvimento que atuam no Vale do Jamari estão com ações focadas na dinamização da economia, aproveitando as potencialidades dos municípios. E o apoio do Sebrae é essencial para que o planejamento das ações resulte em objetivos alcançados. O projeto de Desenvolvimento Econômico e Territorial (DET) no Vale do Jamari, coordenado pela unidade regional do Sebrae em Ariquemes, atende os municípios do território sob sua abrangência.
A analista Franciluci Nascimento ressalta que “estão sendo proporcionadas consultorias especializadas na implementação da lei geral da micro e pequena empresa, criação e desenvolvimento das salas do empreendedor, capacitação dos agentes de desenvolvimento e aplicação de práticas que visam ampliar as compras públicas dentro da região. Para atender às aquisições das prefeituras, o projeto tem buscado mais participação empresarial de pequenos negócios e da agricultura familiar. As ações são baseadas na Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações fundamentais, no estímulo das micro e pequenas empresas”.
Em Buritis (RO), o agente de desenvolvimento Cícero André de Souza, que atua na área desde 2012, vem desempenhando importante papel para desenvolver os pequenos negócios da região. O município faz parte do projeto desde 2015, e em 2016 começou a receber consultorias de compras públicas direcionadas à implementação de políticas de desenvolvimento econômico.
A partir daí, Cícero e a equipe das licitações elaboraram, com apoio da consultora de políticas públicas do Sebrae, Daniela Burkhard, um planejamento das licitações previstas para 2017, identificando os benefícios que poderiam ser concedidos pelo município nas aquisições públicas das micro e pequenas empresas (MPEs). Desde então, as empresas locais estão sendo preparadas para participar das licitações. Para poder mensurar os resultados, levantamentos contemplando os valores comprados das MPEs em 2015 e em 2016 foram feitos.
O município tem a meta de ampliar as compras locais com participação das microempresas (MEs), empresas de pequeno porte (EPPs) e microempreendedores individuais (MEIs) em pelo menos 20%, já que em 2016 o percentual foi de apenas 8,68%, identificado pelo portal da transparência do município.
De acordo com Cícero, várias são as atividades planejadas com a equipe da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e um evento previsto para 18 de abril reunirá as empresas da cidade com o objetivo de preparar os empresários para emitirem declarações e propostas e ampliar o cadastro das empresas na plataforma de compras eletrônicas utilizada pelo município.
Dentre as ações em andamento, foi criado um programa na Rádio Interativa 87,9, aos sábados, para divulgar oportunidades para as empresas locais, seguindo o planejamento de compras. Para Cícero, “O Programa é educativo e trata da Lei Complementar das MPEs, recebe convidados aos sábados com assuntos de desenvolvimento do município a partir dos pequenos negócios, ressaltando as atividades na sala do empreendedor. Nesse espaço são atendidas empresas da cidade e do campo, pois o município também faz aquisições para a merenda escolar, que em 2015 atingiu o percentual de 45% das compras com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) dos agricultores familiares”. O canal, ainda conforme Cícero, “também é uma fonte de inspiração para quem quer empreender, pois são relatados casos de sucesso e experiências empresariais de Buritis e do resto do país”.
Para o prefeito de Buritis, Ronald Rodrigues de Oliveira, “O projeto DET Vale do Jamari tem muita importância, pois auxilia a gestão pública a colocar em prática as previsões da Lei Complementar de forma estratégica, pois ressalta que a preparação empresarial de eventos como a Oficina de Compras, realizada ano passado, são fundamentais para o estreitamento entre empresários e administração pública, principalmente quando as empresas entendem o processo licitatório e participam cada vez mais das compras’’.
Para Cristina Marques, analista do projeto DET Vale do Jamari, “espera-se muitos resultados nos municípios, já que as prefeituras estão participando ativamente das ações e o Sebrae auxilia na implementação das estratégias diferenciadas conforme a necessidade de cada local, buscando um resultado regional mais expressivo”.
As ações do projeto vão até novembro deste ano. Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento, ligando para 0800 570 0800, ou pelo WhatsApp, 98130-5656.
Comentários